Embaixada de Portugal na África do Sul

A Comunidade Portuguesa na RSA

A África do Sul é o país de residência de uma numerosa comunidade de
origem portuguesa. Entre cidadãos nacionais e luso-descendentes estima-se
que seja muito grande a dimensão desta comunidade e que a esmagadora maioria possuia a nacionalidade sul-africana. Uma parte substancial desta comunidade tem origem na Região Autónoma da Madeira.

A comunidade encontra-se bem integrada no país, dedicando-se os portugueses, na sua maioria, ao pequeno e médio comércio, à agricultura, às pescas, à construção civil e às indústrias transformadoras e de serviços. Várias empresas fundadas por portugueses e luso-descendentes na África do Sul desenvolveram-se e adquiriram dimensão nacional. A geração mais jovem possui, em geral, elevado grau de qualificações, dedicando-se muitos ao exercício de profissões liberais, científicas e técnicas.

A comunidade encontra-se espalhada por todo o país, com predominância para os grandes centros urbanos (Joanesburgo, Pretória, Cidade do Cabo e Durban). Estima-se que mais de metade da comunidade resida na área consular de Joanesburgo.

A vida associativa é muito expressiva na RAS. Contam-se neste país largas dezenas de clubes e associações portuguesas que desenvolvem actividades de cariz desportivo, social, cultural e recreativo em favor da comunidade. É também expressivo o número de associações portuguesas que promovem com regularidade iniciativas de solidariedade, tanto em benefício da comunidade como dos sectores mais desprotegidos da sociedade sul-africana e frequentemente, em resposta a situações de urgência humanitária por todo o globo. Várias confissões religiosas (católica, reformada, evangélica) disponibilizam estruturas próprias para os portugueses ou culto em língua portuguesa.

Os portugueses e luso-descendentes beneficiam ainda de vários órgãos de comunicação social que publicam ou emitem em língua portuguesa na África do Sul, bem como de um programa específico de televisão dedicado a esta comunidade na RTP Internacional. O Estado Português apoia uma extensa rede de escolas que ensinam a língua portuguesa (do pré-primário ao secundário), sendo as aulas de língua portuguesa frequentadas por numerosos luso-descendentes e sul-africanos.

A comunidade portuguesa e luso-descendente participa activamente na vida política, económica, social e cultural da África do Sul. Há portugueses e luso-descendentes envolvidos na vida político/partidária, militando nos vários partidos políticos. Muitos estão presentes nas diversas estruturas da administração pública sul-africana.

Regra geral, a situação económica e social da comunidade portuguesa na África do Sul é boa e o seu grau de integração na sociedade sul-africana muito elevado. Embora não se trate de uma comunidade em expansão, é, ainda assim, um dos maiores pólos da diáspora portuguesa no mundo.

 

Contacto:

Adido Social:            Diogo Franco

Endereço:                 Embaixada de Portugal - África do Sul

Telemóvel:               +27 (0) 72 622 0825

Email:                        diogo.franco@mne.pt

 

ACÇÕES E PROGRAMAS DESTINADOS À COMUNIDADE PORTUGUESA

 

APOIO SOCIAL AOS IDOSOS CARENCIADOS DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS (ASIC-CP)

Programa destinado aos nacionais portugueses com mais de 65 anos de idade que se encontrem em situação de absoluta carência de meios de subsistência, não superável pelos mecanismos existentes nos países de residência, que se traduz na atribuição de um apoio mensal equivalente à media da soma das pensões sociais portuguesa e, neste caso, brasileira.

Todos quantos tenham a nacionalidade portuguesa, se encontrem na situação acima descrita e não tenham familiares com possibilidades de os ajudar, podem apresentar a sua candidatura a este apoio (que não é pensão de reforma ou aposentadoria) junto dos consulados.

Se pretender ter acesso ao regulamento do ASIC-CP, Prima aqui »»»

Se pretende ter acesso ao modelo de requerimento, Prima aqui »»»

 

APOIO SOCIAL AOS EMIGRANTES CARENCIADOS (ASEC)

Programa complementar do ASIC-CP, tem como objecto a atribuição de um apoio social aos portugueses residentes no estrangeiro que não disponham eles próprios, nem os elementos que compõem o seu agregado familiar, de recursos de qualquer natureza ou, quando disponham, estes se revelem insuficientes ou inadequados para fazer face à situação que serve de base ao pedido de apoio, e desde que esta situação não seja superável pelos mecanismos de protecção social e de saúde existentes nos países de residência.

Trata-se de um apoio que reveste a natureza de subsídio de apoio social, individual ou familiar, intransmissível e, contrariamente ao ASIC-CP, é de prestação única, tem carácter extraordinário e não tem limite de idade.

Este subsídio destina-se a fazer face a necessidades essenciais e extraordinárias de portugueses e seus familiares que estejam em situação de grande vulnerabilidade ou carência, derivadas, nomeadamente, da inexistência de respostas adequadas por parte das autoridades dos países de residência, e que se encontrem numa das seguintes situações:

1. Tenham sido vítimas de crimes contra a integridade física;
2. Tenham sido vítimas de catástrofes naturais e calamidades públicas;
3. Tenham sido vítimas de acontecimentos extraordinários, acidentais e de incidência individual, que comprovadamente privem o nacional de angariar os seus habituais meios de subsistência;
4. Tenham sido vítimas de doença grave que necessite de tratamento urgente, intervenção cirúrgica ou outro, cujos custos não possam ser suportados pelos esquemas locais de protecção social e de saúde;
5. Sejam portadores de deficiência ou vítimas de acidente incapacitante, em situação de dependência, que careçam de ajuda técnica para a melhoria das suas condições de vida.

Se pretender ter acesso ao regulamento do ASEC-CP, Prima aqui »»»

Se pretende ter acesso ao modelo de requerimento, Prima aqui »»»

 

PROGRAMA "PORTUGAL NO CORAÇÃO"

Objectivo
O Programa “Portugal no Coração” tem como objectivo proporcionar uma viagem a Portugal e regresso ao país de residência e um programa turístico e cultural em Portugal, no regime de pensão completa, com a duração aproximada de duas semanas.

Destinatários
Cidadãos portugueses residentes fora da Europa, que há mais de 10 anos não visitam Portugal, que até ao dia do início da viagem tenham completado 65 ou mais anos de idade e que se encontrem em condições físicas que lhes permitam viajar autonomamente.

Estão excluídos do Programa todos quantos, embora preenchendo as condições previstas no regulamento do Programa, apresentem uma situação económica que lhes permita suportar os encargos com uma estadia similar ou tenham já beneficiado deste ou de outro programa com o mesmo objectivo.

Podem recandidatar-se a participar no Programa todos aqueles que, preenchendo as condições exigidas, não tenham sido seleccionados por falta de vagas.

Para conhecer o Regulamento, Prima aqui »»»

Ficha de Candidatura, Prima aqui »»»

Termo de Responsabilidade, Prima aqui »»»